UbaLab. - participação

Fórum Setorial de Cultura Urbana e Digital - minha contribuição

efeefe — Thu, 13 Aug 2015 15:45:33 +0000

No começo desta semana, participei do Fórum Setorial de Cultura Urbana e Digital promovido pela Fundart. Os fóruns setoriais fazem parte da construção da Conferência Municipal de Cultura de Ubatuba, cuja quarta edição acontece em cinco de setembro. Conversamos um pouco sobre políticas culturais e sobre o papel que o digital pode assumir, especialmente de transversalidade entre as áreas da cultura que usualmente trabalham em separado. Ao final, elaborei minha contribuição preenchendo o formulário distribuído aos participantes do fórum. Segue abaixo minha contribuição formal:
<blockquote>
4a Conferencia Municipal de Cultura de Ubatuba
10/08/2015 - Fórum Setorial de Cultura Urbana e Digital

Vocações e potencialidades
* A sociedade de Ubatuba faz uso corriqueiro de mídias digitais, em especial das redes sociais via internet. Mais do que em outras cidades, esse uso é reforçado pela necessidade - a cidade é extensa, geograficamente fragmentada, e não tem veículos relevantes de comunicação de massa.
* Produtores culturais locais já adotam, mesmo que de forma amadora, ferramentas digitais de comunicação para a elaboração, coordenação, divulgação e difusão de suas atividades.
* A qualidade de vida em Ubatuba atrai cada vez mais profissionais renomados ligados às tecnologias da informação.
* Ubatuba tem dois fortes cursos técnicos públicos de informática, na Etec - Centro Paula Souza e na Escola Tancredo Neves.
* Desde 2012, a cidade já sediou uma série de eventos de ponta no cenário internacional da cultura digital experimental: o Encontrão Hipertropical de MetaReciclagem, o Festival Tropixel, o Ensaio Tropixel #1 e o Tropixel Ciência Aberta. Em outubro de 2015, receberá o Tropixel Labs - encontro internacional de laboratórios experimentais de arte, ciência, tecnologia e sociedade. Alguns nomes importantes de áreas ligadas à cultura digital no Brasil e internacionalmente estão atentos ao que acontece em Ubatuba.
* Alguns temas que são centrais na reflexão contemporânea sobre cultura digital brasileira têm considerável espaço institucional e de debate em Ubatuba. É o caso das políticas de participação social, da economia solidária e compartilhada, do papel sociocultural da ciência, do diálogo entre redes digitais e redes das ruas, da sustentabilidade socioambiental, da diversidade cultural, entre outras.

Fragilidades e obstáculos
* A cultura digital não está contemplada no desenho dos grupos setoriais da Fundart.
* A maneira como a cultura digital foi incluída no conselho municipal de políticas culturais induz uma disputa por espaço, ao partir de uma contradição - de que o digital por um lado deve ser tratado como mais uma linguagem ou forma de manifestação cultural, mas por outro lado ocupe a mesma vaga que a cultura urbana. Na verdade, a cultura digital deveria ser encarada como elemento central e transversal para fomentar a cooperação permanente entre as diferentes áreas da cultura, em vez de ocupar meia vaga do conselho.
* As dezenas de estudantes da Etec e do Tancredo que demonstram interesse e vocação em apropriar-se culturalmente das tecnologias da informação não encontram respaldo dentro das políticas culturais na cidade. Aquilo que fazem simplesmente não é considerado cultura, ao menos em Ubatuba.
* Inexiste infraestrutura pública de apoio material e técnico ao desenvolvimento de iniciativas de cultura digital.
* Não existe apoio institucional a iniciativas de mídia comunitária e livre.

Oportunidades
* A adoção de políticas de incentivo à cultura digital usualmente oferece resultados rápidos com investimentos relativamente baixos, como já foi demonstrado no programa Cultura Viva do Ministério da Cultura, nos CUCAs da Prefeitura de Fortaleza, no Lab.C do CCJ e posteriormente no mapeamento cultural do município de São Paulo, entre dezenas de outras iniciativas de políticas públicas. O mesmo pode ser dito do incentivo a laboratórios experimentais (que apesar do que sugere o senso comum não exigem necessariamente investimento em equipamentos ou infraestrutura) - criando espaços potentes de inovação e transformação social como são o MAMM de Medelin, o Medialab Prado de Madrid, o Waag de Amsterdam, entre outros.
* O Ministério da Cultura está em plena retomada de uma agenda de cultura digital - expressa nos editais de Mídia Livre e Cultura de Redes, nas chamadas de ocupação dos LabCEUs, no programa Redelabs de cooperação entre secretarias e fundações do Minc, entre outros fatos. Apesar de informalmente e de forma voluntária, Ubatuba já está em contato com este cenário. Nos próximos meses, receberá alguns dos nomes mais importantes da área no Brasil e no mundo, e deveria aproveitar a ocasião para colocar-se formalmente na discussão.
* Uma série de projetos e articulações em andamento apontam para um diálogo criativo e produtivo entre atores locais enraizados, novos chegados e pessoas de passagem pela cidade. Existe um campo fértil para a articulação entre a apropriação cultural crítica de tecnologias de informação - incorporando princípios como a cultura de abertura, o software livre e de código aberto, as mídias livres e comunitárias, o diálogo com a economia solidária e com as políticas de participação social - e os diversos campos da cultura. O digital adquire seu mais potente significado quando estimula a colaboração entre áreas diversas, criando espaços transdisciplinares de invenção.
* Para aproveitar ao máximo toda a potencialidade da cultura digital em Ubatuba, uma política local de estímulo a laboratórios experimentais livres criaria caminhos para uma atuação cultural transformadora. Incluiriam-se aí iniciativas de mapeamento colaborativo (algumas já em negociação, aliás), de inovação sociocultural, de capacitação continuada em comunicação e cultura para agentes culturais, de ferramentas e metodologias para gestão cultural, e de diálogo entre cultura de abertura e ciência cidadã. Esta política poderia ter sua ponta de lança com a concretização do Espaço Liberdade dentro do Museu Histórico de Ubatuba, como já proposto pela própria Fundart no primeiro semestre de 2015.

Ameaças
* As tecnologias da informação carregam uma contradição essencial: colocam-se ora como elemento de libertação e autonomia, ora como mecanismo de homogenização e controle. É por esse motivo que o digital não pode ser trabalhado como fim em si mesmo: é importantíssimo atentar às maneiras pelas quais ele é adotado e desenvolvido. Não se trata simplesmente de digitalizar toda a produção cultural ou de simplesmente automatizar processos de gestão cultural, mas essencialmente de promover a apropriação crítica das tecnologias, colocando-as a serviço da diversidade cultural, da inclusão, da soberania tecnológica, da participação e transformação social.
</blockquote>

Tags:

conferência de cultura

participação

cultura digital

Carta Democracia Direta

efeefe — Tue, 17 Apr 2012 02:42:47 +0000

Republicando por aqui a versão de 16/04/2012 da carta coletiva sobre Democracia Direta:

Prezado(a),

Como uma livre associação nacional em prol da participação social nas gestões públicas, apresentamos nesta carta um novo modo de se fazer política. Através do uso da internet e outras tecnologias de comunicação, pode-se proporcionar hoje ao gestor público e à sociedade uma experiência democrática inteiramente inovadora e efetiva.

Para o mandato político, os benefícios eleitorais são claros. A adoção de mecanismos de consulta pública implica em um maior envolvimento da sociedade com seus representantes e consequentemente uma maior popularidade deste com seus representados. Muitos governos - no Brasil, Estados Unidos e na Europa - já perceberam esta vantagem e adotam práticas neste sentido[1].

O artigo 14 da Constituição Brasileira de 1988 prevê ainda que "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular". Esta última consiste na apresentação de projetos de lei, subscritos por no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuídos por pelo menos 5 estados e com não menos do que 3% em cada um deles. Ao encurtar tais distâncias, a internet e a comunicação em rede fortalecem estas possibilidades como mecanismos de expressão da vontade comum. A participação popular e o controle social reinventam-se na era digital. Através desta carta, apresentamos alguns exemplos de mecanismos e ferramentas de comunicação que facilitam esta participação direta da sociedade nas deliberações. De fato, trata-se de canais de comunicação permanentes com os eleitores, permitindo a eles participarem da sua gestão pública propondo projetos, soluções para problemas comuns (inteligência de enxame) e, assim, dialogando ativamente com as decisões de seu representante.

Existem diversas formas de se trabalhar com democracia direta. Pode-se adotar uma postura de voto ou execução de propostas baseadas inteiramente na participação popular. Mas formas mais flexíveis também são possíveis. É possível criar consultas públicas sobre assuntos estratégicos, como conferências permanentes, em um ambiente virtual de diálogo constante do governo com a sociedade civil.

Este mecanismo de aproximação com a sociedade foi adotado diversas vezes durante o Governo Lula, sendo uma causa importante para a grande aprovação de seu governo por parte da população. Apenas para citar alguns exemplos, foram realizadas diversas Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais para assuntos estratégicos, como Comunicação, Saúde, Cultura e Educação. O Marco Civil da Internet foi elaborado pelo Ministério da Justiça com ampla discussão e participação da sociedade, através de uma plataforma de discussão colaborativa na web; o mesmo ocorreu com a Reforma da Lei de Direito Autoral, levada a cabo pelo Ministério da Cultura da gestão de Gilberto Gil.

Porém, além de mandatos no poder executivo e legislativo, as tecnologias voltadas para democracia direta também podem ser utilizadas com muita eficácia para gestões democráticas de movimentos sociais, ONGs, coletivos, movimento estudantil, diretórios acadêmicos e partidários, conselhos, dentre outras formas de organização[2].

Nas referências abaixo, apresentamos soluções online gratuitas e/ou de código-fonte aberto[3] que podem ser usadas por qualquer pessoa conectada à Internet, em escolas, lan-houses, telecentros, celulares ou mesmo em suas casas. A abertura dos dados da gestão pública e o estímulo à participação social podem contemplar organicamente todas partes atingidas pelas decisões políticas. Para o interessado, abaixo deixamos alguns caminhos e contatos[4] para aprofundamentos.

Se você ficou interessado(a) em conhecer mais sobre mecanismos de construção da democracia direta e como ela pode beneficiar a sua gestão entre em contato conosco pelo email diretasdigitais@gmail.com

Livre Associação Nacional pela Participação Popular

Referências
[1] O Demoex é um partido sueco fundado no ano de 2002, considerado uma experiência pioneira de democracia direta eletrônica. Esse partido concorreu às eleições municipais em setembro de 2002, obtendo assento na câmara municipal de Vallentuna. O partido opera de forma que o representante eleito para a câmara vota sempre de acordo com os resultados das votações online feitas pelos membros do partido.
http://demoex.net/en/
A eleição do presidente Barack Obama é considerada um marco no uso efetivo da Internet como ferramenta política. Além de utilizar as redes digitais para mobilizar seus e engajar seus eleitores, Obama também priorizou a transparência e a publicação de dados abertos nas instituições públicas, assinando em um dos seus primeiros atos frente ao govero o Memorando sobre Transparência e Governo Aberto (Memorandum on Transparency and Open Government).
http://www.data.gov/
http://www.myobamaproject.org/

O Gabinete Digital é um canal direto da população com o Governo do Rio Grande do Sul. Atualmente, é composto de quatro ferramentas de participação: Agenda Colaborativa (Recebe contribuições para constituir a pauta do Governador durante as
visitas ao interior do Estado); Governador Pergunta (A sociedade responde a uma grande questão do Governador e contribui para a discussão das pautas. Ao final, os autores das contribuições mais votadas se encontram com o Governador para encaminhamentos das propostas levantadas); Governador Responde (As pessoas elaboram perguntas diretamente ao Governador. A mais votada do mês é respondida em vídeo pelo próprio); Governo Escuta (Audiências Públicas transmitidas via internet com participação via bate-papo e redes sociais).
http://www.gabinetedigital.rs.gov.br

[ 2 ] A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura atua como articuladora e representante da rede dos Pontos de Cultura frente ao governo, garantindo seu fortalecimento na identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e ações culturais no país. Para isto, utiliza uma plataforma online de comunicação aberta aos milhares de Pontos no Brasil, que interagem à distância para acompanhar as discussões e deliberações juntos aos seus 57 representantes estaduais e temáticos.
http://pontosdecultura.org.br

Vote é a versão brasileira da plataforma All Our Ideas, criado a partir da pesquisa de um professor no Departamento de Sociologia da Universidade de Princeton. O sistema permite a inclusão e votação de ideias geradas por usuários, permitindo novas formas da sociedade civil interagir para decisão de pautas e ações comuns.
http://vote.coolmeia.org/
http://www.allourideas.org/

[ 3 ] LiquidFeedback é um sistema de democracia eletrônica, que opera entre os mecanismos de participação direta e representatividade. A ferramenta permite ainda que seus usuários interajam em votações, iniciando debates e expressando suas opiniões de diferentes maneiras e não apenas com SIM ou NÃO.
http://liquidfeedback.org/

Delibera é o sistema de comunicação e deliberação utilizado na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, ele proporciona um ambiente em que os Representantes da CNPdC podem “Propor pautas para discussão”, “Participar dos debate”, “Propor encaminhamentos” e “Votar nas propostas”, recriando na web de forma transparente e segura as assembleias presenciais dos representantes.
http://pontosdecultura.org.br/sistema-de-comunicacao/
http://www.youtube.com/watch?v=knXHFvwKgn4

Ágora Communs é um software livre desenvolvido no Brasil, que permite a deliberação online em grupo e possui funcionalidades como: tomadas de decisões coletivas online; pré-reuniões, apresentando as ideias e obtendo uma prévia dos resultados; controle social de instituições (governamentais ou não); organização de coletivos geograficamente difusos. O código-fonte do programa e mais informações estão disponíveis na página do projeto.
https://github.com/teiacasadecriacao/agora-communs/wiki

Àgora Delibera é um serviço comercial desenvolvido no Brasil que permite a reprodução de processos democráticos presenciais no ambiente virtual. É útil para redes locais ou globais interessadas na transformação de ideias individuais em projetos de muitos. Atualmente, o sistema permite o cadastro e uso gratuito para um número reduzido de participantes.

http://www.agoradelibera.com.br
[ 4 ] Contatos
Entre em contato conosco para mais esclarecimentos ou suporte na implementação destas ideias através do email:
diretasdigitais@gmail.com

Tags: